JUDICIÁRIO

MPF reconhece prescrição do caso triplex e pede arquivamento de ação contra Lula

JUDICIÁRIO 7 de dezembro de 2021

Em peça de 16 páginas datada desta terça-feira, 6, a procuradora Marcia Brandão Zollinger apontou a extinção da punibilidade do petista com relação aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro que lhe foram imputados - assim ele não poderá ser acusado dos mesmos novamente

Haddad não terá que indenizar em R$ 200 mil promotor denunciado por propina, diz Justiça

JUDICIÁRIO 7 de dezembro de 2021

Ex-prefeito comunicou ao Ministério Público o relato de um suposto pedido de propina de R$ 1 milhão envolvendo Marcelo Milani e foi condenador por calúnia, injúria e difamação

Alexandre de Moraes determina abertura de novo inquérito contra Bolsonaro

JUDICIÁRIO 4 de dezembro de 2021

Nova investigação vai apurar declarações do presidente na live da qual apontou ligação da vacinação contra a COVID-19 e infecção pela Aids, o que não é verdade

Operação do MPRN e Seap fiscaliza cumprimento de prisões domiciliares em Mossoró

JUDICIÁRIO 2 de dezembro de 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) deflagraram nesta quinta-feira (2) a operação Home Care. O objetivo foi fiscalizar o cumprimento das prisões domiciliares concedidas judicialmente para tratamento de doenças grav...

Acusados de torturar e matar Lauanny Hester em Ariquemes são condenados a mais de 150 anos de prisão

JUDICIÁRIO 2 de dezembro de 2021

A defesa de ambos os condenados disseram que vão recorrer da decisão. A avó foi condenada por ter a guarda da menina e entregá-la ao pai mesmo estando proibida.

Operação no Complexo do Salgueiro: MPRJ investiga se alegação do Bope para entrar em favela era real

JUDICIÁRIO 2 de dezembro de 2021

A justificativa do Batalhão de Operações Especiais (Bope) de entrar no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, para a retirada de policiais em risco na favela será investigada pelo Ministério Público do Rio (MPRJ). O argumento preenchia quatro linhas do comunicado enviado pelo oficial de dia ...

'Rachadinha': 2ª Turma do STF mantém foro de Flávio Bolsonaro e anula relatórios do Coaf

JUDICIÁRIO 1 de dezembro de 2021

Senador é suspeito de ter confiscado parte do salário de funcionários de seu gabinete quando era deputado no Rio. Caso terá que ser analisado pela segunda instância da Justiça.

Sem comprovante de vacinação, Frederick Wassef tem entrada barrada no STF

JUDICIÁRIO 1 de dezembro de 2021

Ele estava no local para defender o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no julgamento do foro privilegiado no caso das 'rachadinhas'

STF julga nesta terça foro de Flávio Bolsonaro e pedido de arquivamento no caso das 'rachadinhas'; entenda

JUDICIÁRIO 30 de novembro de 2021

RIO — A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira o julgamento de dois recursos envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) nas investigações das "rachadinhas" na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O julgamento vai definir se as i...

Juiz manda prender ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves por dívida

JUDICIÁRIO 30 de novembro de 2021

A decisão é do juiz Marco Aurélio Paioletti Martins Costa, da 2.ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo, que expediu um mandado de prisão na semana passada