O parecer de quatro páginas foi assinado no último dia 23 e protocolado no STF nesta segunda-feira, 27
O ministro do STF disse que o TSE já formou jurisprudência sobre prática
O caso foi enviado à comissão nesta terça-feira (21)
Metrópoles - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e reverteu o afastamento da diretora-presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, do cargo. A AGU recorreu,...
Após o aval da agência à vacina, ocorrido na quinta (16), o presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu, em tom de ameaça, a divulgação dos nomes dos profissionais envolvidos na aprovação
Esse prazo pode ser prorrogado, se necessário
Luiz Fux disse nesta sexta-feira (17) que "após um ano desafiador, a democracia venceu"
Em sua decisão, o ministro julgou ser “necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal” a manutenção da prisão preventiva de Jefferson
Posse de Fachin ocorrerá após o término do mandato do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do tribunal, em fevereiro de 2022 (Crédito: Arquivo/Agência Brasil )
O advogado Caetano Neto, presidente da Associação de Defesa da Cidadania, apresentou nesta quarta-feira (15/12/2021) ao Ministério Público do Estado de Rondônia - promotoria de probidade administrativa - representação/denúncia de nepotismo praticado pelo presidente da Assembleia Legislativ...