O juízo da 1ª Vara Criminal do município de Ariquemes, determinou, nesta sexta-feira (26), em ação de cumprimento de sentença, a expedição de ofício à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia para comunica-la do trânsito em julgado da sentença que decretou a perda dos direito...
Decisões judiciais que censuravam matérias do jornal O Globo foram derrubadas pelo ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal. A cassação do parecer anterior, da 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, foi publicada nesta terça-feira, 23, e refere-se à retirada do ar e...
O julgamento da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, ainda não foi marcado. A previsão dos advogados da pastora é de que o júri seja agendado ainda para o primeiro trimestre de 2022. Nessa quarta-feira, dois f...
Defesa alega que prisão da mãe de Henry Borel é ilegal, já que não houve audiência de custódia para converter prisão
Flávio dos Santos Rodrigues foi condenado a 33 anos, 2 meses e 20 dias e Lucas Cezar dos Santos de Souza, a 7 anos e 6 meses
O líder da bancada do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), foi denunciado no Ministério Público do Paraná (MPPR) por esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina sobre a aquisição de duas empresas de energia eólica para a Companhia Paranaense de Energia (Copel). Ao longo d...
Ronaldinho Gaúcho tem até o dia 1º de dezembro para pagar a dívida de pensão que tem com a ex-noiva Priscilla Coelho. O jogador aposentado foi citado no último dia 11 de novembro, após dezenas de tentativas dos oficiais de justiça do Rio de Janeiro para encontrá-lo. Caso não cumpra o pedid...
O julgamento começou no dia 12 de novembro
A Justiça Federal no Distrito Federal rejeitou nesta quinta-feira, 18, um pedido de entidades educacionais para afastar o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas. O órgão é responsável pela organização do Exame Nacional do En...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (17) que o governo federal preste esclarecimentos em até cinco dias sobre a situação do povo yanomami. No último fim de semana, o Fantástico (TV Globo) mostrou que as crianças yanomami est...