JUDICIÁRIO

Justiça determina novo julgamento de pai do menino Bernardo no RS

JUDICIÁRIO 13 de dezembro de 2021

Com isso, a condenação dele a 33 anos de prisão pela morte do filho também foi anulada.

Barroso diz que instituições foram 'aparelhadas como de governo'

JUDICIÁRIO 11 de dezembro de 2021

Barroso falou durante evento realizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban)

Juíza de caso Flávio diz que ação por improbidade não depende de quebra de sigilo

JUDICIÁRIO 10 de dezembro de 2021

"A quebra de sigilo não é essencial para a propositura da ação de improbidade. [...]", disse Neusa Regina Leite

Moro pede ao STF que analise críticas de Bolsonaro por sua atuação junto ao Coaf

JUDICIÁRIO 10 de dezembro de 2021

O requerimento foi enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes

Promotoria diz que réus assumiram riscos na Kiss com pirotecnia, lotação e espuma

JUDICIÁRIO 10 de dezembro de 2021

O julgamento do caso entrou em sua fase final nesta quinta (9), com o início do debate entre acusação e defesa

STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022

JUDICIÁRIO 9 de dezembro de 2021

Objetivo é proteger saúde de populações vulneráveis durante pandemia

Segunda Turma do STF declara Bretas incompetente em sete casos da Lava Jato

JUDICIÁRIO 8 de dezembro de 2021

São seis ações penais referentes às operações Fatura Exposta, Ressonância e S.O.S. e uma que apura se o empresário do ramo de ônibus, Jacob Barata Filho, praticou corrupção

No STF, Kassio Nunes atua para evitar derrotas de Bolsonaro

JUDICIÁRIO 8 de dezembro de 2021

Em pelo menos três processos com placar que já indicavam derrota do governo, o ministro interveio para adiar término da votação

MPF suspeita que atos de Heleno buscam preparar terreno para mineração em terra indígena

JUDICIÁRIO 8 de dezembro de 2021

General Heleno permitiu o avanço do garimpo num lugar onde há predominantemente terras indígenas

TRF-1 anula condenações de Eduardo Cunha e Henrique Alves por fraudes no FGTS

JUDICIÁRIO 8 de dezembro de 2021

Os desembargadores acolheram o argumento da defesa de incompetência da Justiça Federal para analisar o caso