Na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) prevista para esta semana, as duas ações que chamam mais atenção envolvem a possibilidade de desconto na mensalidade de universidades durante a pandemia da covid-19 e a flexibilização de regras na contratação de trabalhadores. O conteúdo deste...
Silveira recebeu a revogação de sua prisão preventiva na última segunda-feira (8)
Em setembro, com o avanço das decisões da Justiça para derrubar as investigações na esfera criminal, o MP-RJ entrou com pedido de quebra de sigilos bancário e fiscal do senador com base no processo na área cível
Com decisão, empregadores podem exigir o comprovante de vacina dos funcionários. Barroso é relator de ações apresentadas por partidos e por sindicatos contra o ato do governo.
Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho de SP apura se Diego Petacci faltou com decoro ao usar vestimenta em desacordo com cargo e ainda incluir letra do hino são-paulino em acordo trabalhista. Magistrado pode ser punido com censura por homenagear clube em maio.
Começa nesta sexta-feira (12), no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), um julgamento que deve decidir até onde vai o poder das defensorias públicas na atuação de seus casos. Os ministros terão até o dia 22 de novembro para decidir sobre um pedido da Procuradoria-Geral da Repú...
247 - O ministro Alexandre de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (10) o afastamento do ex-deputado Roberto Jefferson da presidência do PTB. Atendendo a um pedido de parlamentares filiados ao partido que apontam suspeita de desvio de recursos públicos do ...
Entre os termos do acordo estão a obrigatoriedade de vetar a entrega do "kit covid" a pacientes e a realização de pesquisas internas com remédios ineficazes contra a pandemia
(Crédito: Agência Pública) O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, determinou a devolução de valores gastos com diárias e passagens a procuradores da extinta Operação Lava Jato. Em despacho proferido nesta terça-feira, 9, o ministro apontou que o modelo de funcionamen...
247 - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o último a votar fechando o placar de 8 a 2 contra o chamado "orçamento secreto". Com isso, o julgamento virtual referendou a liminar da ministra Rosa Weber que suspendeu o pagamento das emendas de relator, verbas destinad...