Não foi a primeira vez que Luís Roberto Barroso passou por constrangimento por causa de vocabulário racista. Em 2017, o presidente do TSE se referiu a Joaquim Barbosa como "negro de primeira linha"
O relator foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e pela ministra Rosa Weber.
Está prevista para acontecer nesta quarta-feira (6), a primeira audiência para ouvir as testemunhas de acusação do processo
O genro do apresentador Silvio Santos será investigado por suposto caixa dois nas eleições de 2010
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza hoje (4) em sua sede, em Brasília, a cerimônia de abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais, conforme foram preparados para utilização nas eleições gerais marcadas para outubro de 2022. A solenidade, que contará com pronunciamentos e inspe...
Foto - Divulgação / MP-BA Um homem, acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de fazer grilagem de terras há mais de 20 anos, é apontado como integrante de um esquema de ocupação ilegal e degradação do meio ambiente no Vale do Capão, na Chapada Diamantina, região turística no ...
Tribunal, recentemente, abriu às partes do processo as provas no âmbito da ação sobre disparo ilegal de mensagens na campanha eleitoral do atual presidente
Decisão foi tomada pela juíza de Direito Katyane Viana Lima Meira
Ministra do STF pediu nova manifestação do órgão, que havia dito que "não é possível comprovar a exata eficácia" da proteção ao emitir parecer sobre ações contra Bolsonaro
Nas ações enviadas ao Supremo, o procurador-geral sustentou que a possibilidade de reeleição “ad aeternum” dos dirigentes do Poder Legislativo estadual é incompatível com os princípios democrático e republicano Por meio do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal julgou proceden...