JUDICIÁRIO

DESEMBARGADORES DE RONDÔNIA RECEBEM SUPERSALÁRIOS DE ATÉ 300 MIL REAIS

JUDICIÁRIO 1 de outubro de 2021

OS MAGISTRADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA SÃO OS SERVIDORES MAIS BEM REMUNERADOS DO BRASIL

URGENTE: Defensoria Pública processa CFM por chancelar cloroquina e pede R$60 milhões de indenização

JUDICIÁRIO 1 de outubro de 2021

Conselho Federal de Medicina mantém posição em favor de medicamento ineficaz contra a Covid mesmo após inúmeros estudos mostrarem o contrário; Defensoria Pública da União fala em danos morais coletivos

Empresário é condenado a pagar R$ 20 mil por homofobia após expulsar casal gay de hotel no Tocantins

JUDICIÁRIO 1 de outubro de 2021

Nesta quinta-feira, 30, o juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Escrivania Cível de Alvorada, condenou Joidson Bezerra de Araújo, proprietário do Hotel Vitória, localizado no centro da cidade de Araguaçu (TO), ao pagamento de R$ 20 mil a Ataniro de Paula Vieira Neto, 27 anos, e Pedro Henrique...

STJ considera ilegal contrato fechado por Eduardo Leite em Pelotas e ele poderá perder direitos políticos

JUDICIÁRIO 1 de outubro de 2021

247 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou um  acórdão sobre um contrato considerado ilegal fechado pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), com o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (IGD), na época em que o tucano era prefeito do município de Pelotas, em 2014. ...

Documento da PGR indica responsabilidade de Bolsonaro por convocação de ato antidemocrático de 7 de setembro

JUDICIÁRIO 1 de outubro de 2021

PGR diz ao STF que Jair Bolsonaro foi quem começou a convocação para atos antidemocráticos de 7 de setembro

Justiça nega liberdade à filha do ex-deputado Nilton Capixaba, acusada de integrar organização criminosa

JUDICIÁRIO 30 de setembro de 2021

Natielly Karlailly Balbino, de 35 anos, está detida no presídio de Cacoal, em Rondônia, desde 15 de setembro. Ela foi um dos alvos da operação Carga Prensada, deflagrada pela Polícia Federal.

Sobrinho de Bolsonaro é réu em dois processos por agressão e tentativa de homicídio a ex-companheiras

JUDICIÁRIO 30 de setembro de 2021

Nos dois casos, Orestes Bolsonaro encontrou as ex com outros homens; uma das vezes acordou os dois na cama a pauladas e na outra arrastou a ex pelos cabelos

MPF investiga esquema de Jucá e Eduardo Cunha com a Global na Petrobras

JUDICIÁRIO 30 de setembro de 2021

Operação de busca e apreensão foi desencadeada na manhã desta quinta-feira. Empresa pertence a Francisco Maximiano, que é dono da Precisa, investigada pela CPI por irregularidades na negociação para compra da Covaxin

JF determina suspensão de audiências públicas sobre licença ambiental da BR-319

JUDICIÁRIO 29 de setembro de 2021

A Justiça Federal determinou, a pedido do o Ministério Público Federal (MPF), a suspensão de audiências públicas para discussão sobre o licenciamento da rodovia BR-319, anunciadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com a liminar, ...

MP Eleitoral defende atuação colaborativa entre TREs e o TSE na apuração e totalização dos votos nas eleições

JUDICIÁRIO 29 de setembro de 2021

O Ministério Público Eleitoral participou, nesta segunda-feira (27), de sessão realizada pelo Senado Federal para discutir se a competência para apurar e totalizar os votos das eleições para cargos estaduais e federais de senador e deputado é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou dos Tribun...