JUDICIÁRIO

PGR pretende fatiar relatório da CPI da Covid para ações em curso no MPF

JUDICIÁRIO 27 de outubro de 2021

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pretende fatiar para diversas áreas do MPF (Ministério Público Federal) o relatório final da CPI da Covid no Senado, aprovado pelos senadores nesta terça-feira (26). As informações são da Folha. O relatório deve ser entregue ao procurador-geral da...

STF nega transferência de Roberto Jefferson para hospital particular

JUDICIÁRIO 27 de outubro de 2021

O STF informou que o laudo médico enviado pela Secretaria de Administração Penitenciária estadual (Seap-RJ) aponta situação médica de “absoluta normalidade”

Justiça manda Prevent Senior custear tratamento de conveniado com câncer

JUDICIÁRIO 26 de outubro de 2021

A empresa se recusou a arcar com o tratamento do paciente, que havia se tornado conveniado 48 horas antes de precisar de atendimento emergencial; legislação atual prevê carência de apenas 24 horas

TSE pede a Moraes que compartilhe provas de inquéritos contra Bolsonaro

JUDICIÁRIO 26 de outubro de 2021

O pedido foi encaminhado nesta segunda-feira, 25, ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF)

TSE julga nesta terça-feira pedido de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

JUDICIÁRIO 26 de outubro de 2021

A chapa Bolsonaro-Mourão é acusada de abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação

Discurso de Toffoli é visto como tentativa de afastar pecha de bolsonarista

JUDICIÁRIO 24 de outubro de 2021

Ele deu efusivos parabéns a Luiz Fux pelo discurso de 8 de setembro, em que rebateu os ataques do presidente Jair Bolsonaro à corte

Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul registram maior número de ações na área de saúde

JUDICIÁRIO 24 de outubro de 2021

Pacientes procuram Justiça para conseguir medicamentos e serviços hospitalares

Márcio França aciona Doria na justiça para explicar acusação sobre vídeo com mulheres em orgia

JUDICIÁRIO 23 de outubro de 2021

Ex-governador nega que tenha disparado as imagens e afirma que a denúncia é "leviana". Vídeo foi divulgado a dois dias das eleições de 2018

TRE/RO julga improcedente cassação de mandato de Redano e mais dois membros da Mesa Diretora da ALE

JUDICIÁRIO 22 de outubro de 2021

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julgou improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo que visava cassar o mandato eletivo do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano, e de mais dois membros da Mesa Diretora, deputados Pastor Alex e Jhony Paixão, todos filiad...

Religião no STF

JUDICIÁRIO 22 de outubro de 2021

SÓ POR DEUS O pastor Mendonça espera não morrer abraçado com Bolsonaro na disputa pela vaga no STF: reza para o Senado destravar a sabatina (Crédito: IGO ESTRELA / METRÓPOLES)