Segundo a denúncia, a prefeita cometeu infração penal que dispõe sobre a responsabilidade, quando teria nomeado servidores contra expressa disposição de lei, sem prévia aprovação em concurso público ou seleção simplificada
O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário decisão que estabelece o bloqueio de R$ 1,7 milhão da empresa Energisa S/A. A determinação é resultado de pedido de cumprimento de sentença, em que o MP requereu o pagamento de multa pela empresa, em razão de descumprimento de ob...
Conhecido como ‘Tarado do Parque’, o cozinheiro João Batista Alves Bispo, de 41 anos, acusado de ter estuprado 13 homens ao logo dos últimos 10 anos, foi condenado a 25 anos de prisão em regime fechado. João foi detido em outubro de 2020. Na época, ele trabalhava em uma galeteria da Asa ...
Essas cortes têm a função de uniformizar a jurisprudência e pacificar divergências; acima delas, está o Supremo Tribunal Federal, responsável pelo cumprimento da Constituição
Oswaldo Eustáquio e Marcos Gomes são investigados por incitarem atos violentos no 7 de Setembro
Ex-juiz decidiu enfrentar os criminosos poderosos do país que roubaram de maneira inacreditável; possível candidatura dele como terceira via é uma luz no fim do túnel
Após cometer erro crasso ao tentar reativar caso de sítio de Atibaia, procurador do DF, Frederico Paiva, que está sob suspeição, dá parecer pela continuidade da ação sobre compra de caças suecos, último dos 20 processos no lawfare contra Lula
Os ministros procuraram parlamentares para tentar destravar, no Senado, a sabatina do indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF
Na quinta-feira, a Defensoria Pública do Estado obteve uma liminar, garantindo a suspensão do direito de visita do pai
Opera Mundi - No programa 20 MINUTOS ENTREVISTAS desta segunda-feira (13/09), o jornalista Breno Altman entrevistou o decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Analisando a Operação Lava-Jato e o Mensalão, o ministro concluiu que “o Brasil precisa repensar seu sistema de jus...