JUDICIÁRIO

Moraes sobre “acordo” com Bolsonaro: “Aguardem o desenrolar dos inquéritos”

JUDICIÁRIO 19 de setembro de 2021

Bolsonaristas estão crentes que o ministro do STF firmou um "cessar fogo" com o presidente após a nota de recuo, mas interlocutores do magistrado garantem o oposto

Justiça de Rondônia dá 48h para ALE suspender nomeação do deputado cassado Aélcio da TV como assessor técnico

JUDICIÁRIO 17 de setembro de 2021

Confira a decisão promovida pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa. Descumprimento da determinação judicial pode gerar multa

Justiça proíbe Bolsonaro de atentar contra dignidade de Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira

JUDICIÁRIO 17 de setembro de 2021

O centenário de nascimento de Paulo Freire, vítima de ataques de Bolsonaro e seus seguidores, é no próximo domingo, 19 de setembro

Moraes suspende portarias de Bolsonaro e mantém medidas de rastreamento de armas

JUDICIÁRIO 17 de setembro de 2021

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes suspendeu nesta quinta-feira (16) as portarias que revogavam as normas que instituíram o SisNar (Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército). As informações são do UOL. Em abril de 2020, o presid...

Justiça penhora R$ 30 mil de Augusto Nunes, da Jovem Pan, para indenizar Gleisi Hoffmann

JUDICIÁRIO 14 de setembro de 2021

"Misógino e sexista", bolsonarista Augusto Nunes foi condenado por danos morais em ação movida pela presidenta nacional do PT, mas "permaneceu inerte"

TSE cancela votos de Saulo Moreira e ex-prefeito Jean Mendonça assumirá como deputado estadual

JUDICIÁRIO 14 de setembro de 2021

O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou segmento ao Recurso Ordinário 0601867-31.2018.6.22.0000, ajuizada pelo ex-deputado Saulo Moreira, que pleiteava a reconsideração de sua condenação por compra de votos na eleição de 2018, julgada pelo Tribunal Region...

Ex-prefeito é condenado pela Justiça de RO após doar terreno do município à igreja; entidade também foi sentenciada

JUDICIÁRIO 13 de setembro de 2021

Confira a íntegra da decisão patrocinada pelo juiz de Direito Pedro Sillas Carvalho

Moraes pode determinar medidas contra Bolsonaro em três inquéritos

JUDICIÁRIO 12 de setembro de 2021

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes é relator de seis investigações que miram o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), seus parentes ou pessoas próximas, sendo que três delas correm no tribunal e o tem como investigado: das fake news, da interferência no co...

Fachin nega habeas corpus de deputados bolsonaristas para Zé Trovão

JUDICIÁRIO 11 de setembro de 2021

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin negou nesta sexta-feira (10) o pedido de habeas corpus apresentado pelos deputados bolsonaristas Vitor Hugo (PSL-GO) e Carla Zambelli (PSL-SP) em benefício do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, que está ...

Após recuo de Bolsonaro, Alexandre de Moraes e ministro da Justiça se reúnem

JUDICIÁRIO 11 de setembro de 2021

Encontro realizado um dia depois do recuo do presidente teria durado cerca de 4h