Os cinco suspeitos de terem estuprado e jogado de um penhasco, na segunda-feira (9), uma menina indígena da etnia Guarani Kaiowá, próximo a aldeia Bororó, em Dourados (MS), tiveram suas prisões preventivas decretadas nesta quarta-feira (11). As informações são do G1. Os dois homens foram...
A ministra frisou que a ação trata de processo interno da Casa Legislativa, não sendo passível de atuação judicial
O parecer foi encaminhado ao gabinete do ministro Gilmar Mendes
Foto: reprodução A Justiça Federal do RN emitiu mandado de prisão contra o prefeito de Canguaretama, Wellinson Dantas Ribeiro, condenado em 4 anos e 6 meses de reclusão no regime semiaberto. O miniatro do STF, Luís Roberto Barroso, negou o último recurso impetrados pela defesa e manteve...
Parada desde que chegou ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), em novembro de 2020, a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) voltou a andar. Ele é acusado de peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa no caso das “rach...
Ao analisar o recurso apresentado pela AGU para tentar vetar a medida, o ministro concluiu que a ordem foi devidamente justificada pela CPI
Promotora também requer desocupação imediata de todos os bens públicos imóveis ocupados ilegalmente por particulares
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já soma sete investigações abertas contra ele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre outros procedimentos no âmbito criminal e eleitoral, a insistência em acusações sem provas contra as urnas eletr...
Presidente do Supremo reagiu aos ataques do presidente Jair Bolsonaro a ministros da Corte e ao sistema eleitoral
Presidente do TSE, Barroso afirmou que "quem concede indulto é o presidente da República" e lembrou que o STF concedeu perdão a seis condenados do "mensalão", incluindo a Roberto Jefferson, atual aliado de Bolsonaro