Ex-governador do Rio foi condenado por crime de responsabilidade
Assim como em diversos outros estados, a Polícia Militar e Civil da Paraíba deverá fazer uso de câmera durante serviço. Essa é a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) encaminhada ao secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, ao comandante-geral da Pol...
O deputado Luis Miranda (DEM/DF) deverá ser investigado por denúncia caluniosa contra o presidente da República, Jair Bolsonaro.
Valor é procedente de bens referente a quebra de sigilos fiscal
Confira a íntegra da Portaria que determinou a instauração do inquérito
A delação da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), menciona 68 pessoas, conforme revelado pela Folha de S. Paulo. A delação da desembargadora investigada na Operação Faroeste foi homologada em junho deste ano pelo ministro Og Fernandes, do Superior ...
Aplicar exclusivamente o fator etário para configurar o injusto do artigo 217-A do Código Penal fere princípios basilares do direito pátrio ...
Desta forma, garantiu a vaga de Ribamar Araújo
Tutela de urgência antecipada garante dieta imprescindível a paciente com dificuldade de deglutição
No despacho do Ministro Edson Fachin, a Assembleia Legislativa de Rondônia foi acionada assim como o governo do Estado para pedir informações sobre a situação.