Declarar os atos de improbidade administrativa e aplicar as sanções pertinentes e, inclusive, “a perda da função pública dos requeridos” Depois de assumir o cargo de Prefeita do Município de Pimenteiras, a Professora Valeria, mostrou para que veio, pois “ela reina mais não governa”...
Relação formalizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República traz, em primeiro lugar, a subprocuradora-geral Luiza Frischeisen; listagem foi seguida pelos presidentes de 2003 a 2017
Deputado federal foi preso na quinta-feira, 24, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, após ter violado monitoramento eletrônico ao menos 30 vezes e não ter pago fiança de R$ 100 mil
O Ministério Público de Rondônia pediu à Justiça nesta sexta-feira (25) o afastamento cautelar da prefeita de Guajará-Mirim, Raissa da Silva Paes, que nomeou o marido Antônio Bento do Nascimento como secretário de Obras e a prima, prima Ana Michele Silva Lima Vieira na chefa de gabinete. Rai...
Dessa forma, Salles não pode sair do Brasil.
Uma ação de cobrança iniciada em 2018 por um Operador de Maquinas pesadas da Prefeitura Municipal, teve fim na última semana, com decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia, a seu favor. O servidor público ingressou a ação contra o município de Jaru, cobrando a inco...
Novas demandas judiciais impetradas por servidores públicos contra o Município de Jaru, tem recebido provimento da justiça no que se refere ao adicional de insalubridade. Servidores cobram do município a diferença entre o valor pago de adicional de insalubridade determinado pela Lei n. 2.228...
Decisão veio após recurso dos governadores para evitar depoimentos
O fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus é réu em novo processo por falta de pagamento de aluguel em Carapicuíba, na Grande SP. Segundo a juíza do caso, a quebra de sigilo tem o objetivo de investigar 'eventual confusão patrimonial' entre as contas do pastor e da igreja dele.
Pelos termos da decisão, Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques precisará comparecer ao depoimento, mas poderá ficar se recusar a responder perguntas dos senadores