A procuradora-geral da República Raquel Dodge concedeu um parecer favorável à nomeação de dez desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de acordo com o site Bahia Notícias. O pedido de nomeação foi feito pelo governo estadual contra decisão do Conselho Nacional de Justi...
Da Folha: O ministro Celso de Mello, do STF (Superior Tribunal Federal), recusou gentilmente todas as tentativas de homenageá-lo pelos 30 anos em que está na corte. Discreto na vida pessoal, o magistrado costuma se pronunciar fora de julgamentos apenas em momentos que considera de extrema gra...
Da Folha: A Corregedoria do Ministério Público Federal anunciou, em mensagem que circulou entre procuradores na quinta-feira (15), que vai monitorar semanalmente as redes sociais dos membros da instituição para prevenir queixas e abertura de inquéritos administrativos disciplinares contra m...
247 – A Vaza Jato também comprova nesta sexta-feira que Deltan Dallagnol exercia forte influência sobre dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso e Edson Fachin, que sempre votaram contra os direitos do ex-presidente Lula, que hoje seria presidente, não fosse a fraude el...
A juíza Giulliana Silveira de Souza, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, condenou o Município a indenizar, por danos morais, a servidora pública municipal Abigail Clementino da Silva, que teve salário descontado por ter aderido à greve dos professores. ...
O padrasto da jovem Eva Luana, que comoveu o país após relatar diversos abusos sofridos durante oito anos, foi condenado pela Justiça a 35 anos e 21 dias de reclusão em regime fechado e a um ano e três meses de detenção em regime aberto. Thiago Oliveira Alves foi denunciado ...
De Carolina Brígido na Revista Época. A cada dia cresce no Supremo Tribunal Federal (STF) a pressão dos próprios ministros pelo julgamento em plenário sobre as prisões de condenados em segunda instância. O presidente da Corte, Dias Toffoli, disse que o assunto poderia ser julgado ainda ne...
Do Twitter de Deltan Dallagnol: No fim da Mãos Limpas, na Itália, a pauta contra supostos abusos da Justiça substituiu a pauta anticorrupção sem que esta fosse aprovada. Várias leis passaram p/ garantir impunidade a poderosos. A Itália segue c maiores índices de corrupção da União Euro...
Da Agência Câmara – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções. A matéria será enviada à sanção preside...
Tem algo mais bizarro do que o Supremo Tribunal se debruçar tantas vezes e dedicar tanto de seu tempo a analisar e discutir demandas e apelações sem fim do demiurgo de Garanhuns, Luiz Inácio Lula da Silva, que não perde a mania de achar que a Justiça está apenas e tão somente a sua disposiç...