A procuradora do MPT-SP (Ministério Público do Trabalho) de São Paulo, Elisiane dos Santos, em entrevista ao R7, afirmou que para combater disparidades na oportunidade de trabalho para pessoas negras deve ser feito um "reforço nas políticas públicas" e também um esforço das empresas para...
A Justiça Federal vetou um acordo para transferir a gestão das praias de Salvador do governo federal para a prefeitura. De acordo com o Correio, o juiz Carlos d’Ávila Teixeira, titular da 13ª Vara Federal da Bahia, se posicionou contra a medida, em encontro realizado recentemente com repr...
Najila Trindade entrou com uma ação de alimentos contra seu ex-marido, Estivens Alves, na Justiça da Bahia. A intenção é receber um salário mínimo por mês para a modelo, que acusou Neymar de estupro e viu o caso ser arquivado, custear parte das despesas do filho de ambos. Procurado por m...
A Justiça Federal determinou o adiamento do julgamento do processo disciplinar envolvendo Deltan Dallagnol no CNMP (leia aqui a íntegra da decisão). O julgamento estava previsto para terça-feira, dia 27. Segundo o entendimento da Justiça, o conselheiro indicado pelo Senado, Luiz Fernan...
Quatro acordos de leniência com empresas envolvidas em casos de corrupção devem ser fechados até o final do ano. A previsão é do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário. À Coluna, Rosário afirma que ainda não é possível apontar os valores dos acordos, p...
O presidente do STF, Dias Toffoli, decidiu bancar o ‘youtuber oficial’ da Suprema Corte e postou um vídeo para divulgar ao “povo brasileiro como o Judiciário trabalha”. O resultado foi uma catástrofe … o digníssimo magistrado acabou recebendo uma enxurrada de ‘dislikes’ (não go...
Em votação no plenário virtual, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, um recursoapresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a atuação do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O p...
Modificando sentença da Comarca de Florânia, os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenaram o ex-prefeito da cidade, Flávio José de Oliveira Silva, e o tabelião do Cartório de Florânia, Eduardo Ribeiro, pela prática de atos de Improbidade Administrati...
Do UOL: O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a corregedoria da Justiça Federal da 3ª Região investigue supostos “erros grosseiros” cometidos pela juíza Maria Izabel do Prado em suas sentenças. A magistrada trabalha hoje na 5ª Vara Criminal da Jus...
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça (TJ/RO) manteve, à unanimidade, condenação proferida em primeiro grau contra Rosiane Tavares Carvalho de Araújo, uma das filhas do ex-deputado estadual e atual vereador Zequinha Araújo, do MDB. Em março de 2017, a juíza de Direito Inês Moreir...