PORTO VELHO – Os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, por unanimidade, a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que condenou Valter Araújo Gonçalves por ato de improbidade, quando exerceu o cargo de presidente d...
O ministro Gilmar Mendes acusa procuradores de tentarem impedi-lo de julgar questões relativas ao tucano Aloysio Nunes e a Paulo Vieira de Souza (“Paulo Preto”) porque está sob seu exame uma reclamação acusando-os de recorrerem a uma “gambiarra” para transferir esse caso à Lava Jato em ...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOP-Saúde), realizou nesta última quinta-feira, 7 de março, uma panfletagem para lembrar a passagem do “Março Roxo”, instituído pela Lei Estadual nº 4.235, de 12 de março de 2018, que visa a...
A Lava Jato encaminhou à PGR pedido de suspeição do ministro Gilmar Mendes nas investigações envolvendo Paulo Preto e o ex-senador Aloysio Nunes Ferreira. No ofício encaminhado a Raquel Dodge, a força-tarefa anexou extratos de ligações e mensagens trocadas por Aloysio com o ex-ministro R...
Reportagem de Luiz Vassallo no Blog de Fausto Macedo no Estado de S.Paulo informa que o deputado federal Herculano Passos (MDB) foi condenado a indenizar em R$ 5 mil um blogueiro morador de Atibaia em razão de fake news e ofensas que partiram de dentro de seu escritório político na cidade no ...
Morosidade. No dicionário, significa lentidão. Na Justiça, pode se tornar sinônimo de impunidade. Uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que em alguns tribunais até 10% das ações de corrupção prescrevem e terminam sem punição aos envolvidos. Lavagem de dinheiro e corru...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, através da Promotora de Justiça, Dra. Marlúcia Chianca de Morais, ajuizou Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer e não Fazer, em face da Concessionária Energisa/SA, visando a suspensão e posterior anulação dos reajustes tarifários realiz...
Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte prendeu nesta quarta-feira (27) a ex-prefeita de Maxaranguape, município localizado no Litoral Norte potiguar, Maria Ivoneide da Silva. Ela foi denunciada pelos crimes de fraude em licitação pública, peculato, associação criminosa e...
G1 O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou adiar os depoimentos de Ricardo Pessoa e Walmir Pinheiro, delatores da Lava Jato. Fachin entendeu que o “anseio” deles para “desfrutar” do carnaval não justifica o adiamento. Os depoimentos deles, na ação ...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, expediu recomendação ao município de Alvorada do Oeste para que suspenda, imediatamente, os pagamentos da verba “Diferença Salarial de Função Exercida – Código 180” aos servidores mun...