Em decisão desta terça-feira (09) a 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO), no processo nº 0000201-89.2019.5.14.0008, o juiz do trabalho Luiz José Alves dos Santos Junior, ao julgar uma ação de cumprimento requerendo a continuidade dos descontos em folha de pagamento das mensalidades e contr...
O adiamento do debate das ações sobre a prisão após condenação em 2ª instância pode suscitar uma saída intermediária para o tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Em vez de manter ou revogar o entendimento, a solução, proposta em 2016 pelo atual presidente da corte, o ministro Dias...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Vilhena (Curadoria da Saúde), expediu notificações recomendatórias aos prefeitos e secretários municipais de Saúde e do Meio Ambiente dos municípios de Vilhena e Chupinguaia para que, no prazo de 30 dias, promova criaç...
Os ex-deputados Ellen Ruth, Daniel Neri de Oliveira, Haroldo Franklin Carvalho Augusto dos Santos, Francisco Izidro dos Santos, João Batista dos Santos, José Joaquim dos Santos e Ronilton Rodrigues Reis, o Ronilton Capixaba, tentaram, na final da tarde desta segunda-feira, adiar o julgamento de re...
O pedido, em linhas gerais, pede a liberação de informações que estão sob sigilo. O Processo com o número 0002364-08.2019.2.00.0000 foi distribuído para o Gabinete da Conselheira Maria Iracema Martins do Vale, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta última segunda-feira, 8 de abri...
Artigo do advogado Márcio Sotelo Felippe, publicado na revista Cult. Sotelo Felippe foi procurador geral do Estado de São Paulo: O autoproclamado iluminista ministro Luís Roberto Barroso declarou em entrevista ao Estado de S. Paulo que “como regra, um tribunal deve ser capaz de interpreta...
Juiz que substitui Moro nega pedido de Lula que queria afastar delegado da PF O juiz Luiz Antonio Bonat, da Lava Jato, negou o pedido de Lula para afastar o delegado Filipe Hille Pace dos inquéritos sobre a propina que ele embolsou da Odebrecht. O delegado afirmou: “Este delegado não é...
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia julga nesta terça-feira, 9, o recurso de apelação n. 0001251-74.2017.8.22.0000, de 25 acusados de desviar mais de 11 milhões reais da Assembleia Legislativa de Rondônia – ALE, por meio de uma folha de pagamento paralela, qu...
Ainda segundo a Procuradoria, o sequestro instaurou um ciclo irreversível para a economia do Estado. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia – PGERO, através do pedido Suspensão Execução de Sentença nº 0800850-71.2019.8.22.0000, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ...
Dias Toffoli a cada dia se revela um juiz medroso e acuado pelos generais de plantão no governo Bolsonaro. A opinião pública já notou e começa a desenhar para facilitar o entendimento no imaginário popular....