JUDICIÁRIO

Associações de juízes e servidores irão elaborar uma reforma da Previdência alternativa

JUDICIÁRIO 31 de março de 2019

Do Painel, da Folha: Em reunião na semana passada, a Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) e o Fórum Nacional das Carreiras de Estado decidiram elaborar um substitutivo à reforma da Previdência para apresentar à comissão especial da Câmara que vai analis...

SEM MORO, A LAVA JATO SE MUDA PARA O RIO DE JANEIRO.

JUDICIÁRIO 27 de março de 2019

Umas das questões mais discutidas após a saída do ex-super-juiz Sérgio Moro, que estava na liderança do estado de exceção jurídica da Lava Jato, na República de Curitiba, era se a força tarefa teria sobrevida. A operação que prendeu Michel Temer e Moreira Franco é o exemplo de que a vez...

MPF informou que vai recorrer da decisão que soltou Temer

JUDICIÁRIO 25 de março de 2019

O Ministério Público Federal (MPF) informou que vai recorrer da decisão que autorizou a soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, na tarde desta segunda-feira, 25. A liminar foi concedida pelo desembargador federal Antonio...

Procuradoria vai pedir reversão da soltura de Temer

JUDICIÁRIO 25 de março de 2019

Segundo O Globo, a Procuradoria Regional da República da 2ª Região vai entrar com um recurso contra a soltura do ex-presidente Michel Temer (MDB) e solicitará que os habeas corpus dos alvos da Operação Descontaminação sejam julgados pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Feder...

Harvard, os procuradores brasileiros e a linha que separa o estudo acadêmico de um processo de cooptação

JUDICIÁRIO 25 de março de 2019

Para os brasileiros, nos últimos anos, Harvard também tem se destacado por abrigar membros do Poder Judiciário e do Ministério Público nacionais em cursos na área jurídica. Deltan Dallagnol, o coordenador da Lava Jato, se formou num desses cursos, assim como Sergio Moro. Luís Roberto Barr...

MP ingressa com Ação Civil Pública buscando solucionar problema de esgoto da Casa de Detenção de Guajará-Mirim

JUDICIÁRIO 25 de março de 2019

Objetivo é solucionar o problema do esgoto. Foto: Fabiano do Carmo. O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, responsável pela Curadoria do Meio Ambiente, Urbanismo e Execução Penal, ingressou com Ação Civil Pública de obrigaçã...

Há juízes que usam a toga para agir como justiceiros: a dura nota do advogado de Temer

JUDICIÁRIO 25 de março de 2019

A defesa do ex-presidente Michel Temer divulgou uma nota com termos duros dirigidos ao juiz Marcelo Bretas, sem citá-lo nominalmente. O advogado de Temer, Eduardo Carnelós, escreveu: A decisão proferida hoje pelo Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, que concedeu liminar para determina...

Justiça manda soltar ex-presidente Michel Temer

JUDICIÁRIO 25 de março de 2019

O desembargador federal Ivan Athié, do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), mandou soltar nesta segunda-feira (25) ex-presidente Michel Temer, preso pela Lava Jato do Rio de Janeiro na manhã da última quinta-feira (21). LEIA TAMBÉM: Além de Temer, Justiça solta Moreira Franc...

Inquérito no STF contra fake news e ameaças aos ministros tem como alvo Dallagnol

JUDICIÁRIO 24 de março de 2019

Da coluna de Jauro Jardim em O Globo: O inquérito aberto por Dias Toffoli para apurar fake news e ameaças contra ministros do Supremo tem um alvo central, ainda que não assumido publicamente: Deltan Dallagnol....

Revista Veja publica indícios contra ministro do Supremo Tribunal

JUDICIÁRIO 23 de março de 2019

A nova edição da revista Veja, que chega às bancas neste final de semana, revela que o empresário do setor de transportes Jacob Barata, conhecido como ´rei do ônibus´ no Rio de Janeiro, afirmou em uma proposta de delação premiada, batizada de “anexo zero”, que um ex-assessor do ministr...