Condenado em primeira instância, o policial federal José Edson Ferreira, por prestar falso testemunho durante o júri de um ex-sargento da PM acusado de estupro e tentativa de homicídio. O depoimento não impediu que o PM fosse condenado, porém, segundo o juiz da 1ª Vara Criminal de Porto Velho...
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta quinta-feira (21) uma representação contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na Comissão de Ética da Presidência da República. O objeto da ação é a recusa do ex-juiz da Operação Lava Ja...
Decisão do desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, publicada no final da tarde desta quinta-feira 21, revoga a liminar que garantia a Vigília Lula Livre em frente à Polícia Federal em Curitiba, com risco de R$ 500 mil de multa diária. A mobilização está no local deste o dia 7 de...
A ª Seção do TRF-4 acaba de negar, por maioria, os embargos infringentes de José Dirceu, Eduardo Meira, Luiz Eduardo Silva e Flávio Henrique Macedo....
(José Cruz/Agência Brasil - Douglas Magno/AFP) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 20, mais um pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril do ano passado em uma ...
Vo direto de investigação sobre o uso de mulheres em candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, recorreu ao foro especial e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a apuração feita pelo Ministério Público Estadual seja suspensa até a dec...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, ingressou com ação civil pública de responsabilização por dano social contra o Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte do Estado de Rondônia (DER) e o Estado de Rondônia por causa...
Uma servidora da Secretaria de Saúde lotada no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) é um dos alvos da segunda fase da Operação Checkout, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na ...
Procuradoria pediu ao STF que ex-senador de Rondônia responda na Justiça Federal do Rio de Janeiro O futuro do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO), no que depender da Procuradoria Geral da República, será atrás das grades antes do fim deste ano. Em parecer de 8 páginas ao Supremo Tribunal Fe...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello manteve uma decisão de 2015, na primeira instância, que condena o presidente Jair Bolsonaro a indenizar a deputada Maria do Rosário (PT-RS) em R$ 10 mil por danos morais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já havia mantid...