JUDICIÁRIO

Gilmara Mendes É Descartado Do Caso Paulo Preto Pela Lava Jato; SAIBA!

JUDICIÁRIO 19 de fevereiro de 2019

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) mais uma fase da Operação Lava Jato e prendeu Paulo Preto, ex-diretor da Dersa, suposto operador do PSDB e suspeito de operar propinas da Odebrecht. Batizada de Ad Infinitum, a fase também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ...

Raquel pede para ‘baixar’ apuração de caixa 2 de Lorenzoni

JUDICIÁRIO 19 de fevereiro de 2019

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que encaminhe ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) a investigação que apura suspeitas de caixa 2 envolvendo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A investigação tem como base delações...

Funcionários da Valec recorrem à Justiça para manter empregos

JUDICIÁRIO 19 de fevereiro de 2019

A possibilidade de demissões na Valec, estatal de ferrovias, levou servidores a recorrerem à Justiça para garantirem os seus empregos. Com a tendência expressa pelo governo de extinguir a estatal, cerca de 700 funcionários temem ser dispensados. De olho nessa possibilidade, somada a uma fala ...

Justiça federal do Acre mantém liminar a proibição do aumento da conta energia pela ENERGISA

JUDICIÁRIO 19 de fevereiro de 2019

Porto Velho,  RO - O juiz Federal Jair Facundes negou na última sexta-feira (17) o pedido de reconsideração da empresa Energisa e manteve a liminar favorável à Defensoria Pública do Acre que propôs a suspensão do reajuste de 25% determinado pela energisa, antiga Eletroacre, nas contas de lu...

Alinhado a Guedes, Toffoli tenta limpar pauta-bomba de R$ 50 bilhões no STF

JUDICIÁRIO 18 de fevereiro de 2019

Alinhado com o Ministério da Economia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, quer limpar neste primeiro semestre uma pauta de julgamentos que podem resultar em uma perda potencial de R$ 50 bilhões aos cofres públicos. Desde que assumiu a presidência da Corte, Tof...

Alvo de dossiê, Gilmar Mendes diz que “lavajatismo” invadiu a Receita

JUDICIÁRIO 18 de fevereiro de 2019

Alvo de um dossiê da Receita Federal, o ministro do Supremo Tribunal (STF) Gilmar Mendes disse que o “lavajatismo” invadiu o órgão, em entrevista ao Blog do Josias. Ele faz referência a um grupo especial de fiscalização, criado em maio de 2018, para investigar agentes públicos dos podere...

TRT-RN leiloa bens avaliados em mais de R$ 46 milhões

JUDICIÁRIO 16 de fevereiro de 2019

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza no dia 27 deste mês, a partir das 14h, no Hotel Majestic, em Natal, o primeiro leilão de 2019. O valor arrecadado será utilizado para pagamento de dívidas trabalhistas. O pregão terá uma fazenda de 120 hectares na praia ...

E-mails podem indicar manipulação de laudo em Brumadinho, afirma MP

JUDICIÁRIO 16 de fevereiro de 2019

O Ministério Públlico de Minas (MP-MG) observou a possibilidade de que tenha ocorrido manipulação do laudo que atestou a estabilidade da barragem de Brumadinho. Em e-mail do engenheiro Makoto Namba a Arsênio Negro Júnior (Tüv Süd), de 13 de maio de 2018, ele escreve que: “O Marlísio (o...

MP firma TAC para realização de concurso público na Câmara Municipal de São Felipe do Oeste

JUDICIÁRIO 15 de fevereiro de 2019

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pimenta Bueno, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal de São Felipe do Oeste para realização de concurso público para os cargos de Procurador/Assessor Jurídico e Control...

Em voto, Celso de Mello critica fala de Damares sobre rosa e azul

JUDICIÁRIO 14 de fevereiro de 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (14/2), o julgamento das ações que pretendem criminalizar a homofobia. A sessão se destina à leitura do voto dos dois relatores dos processos em curso, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, e o ministro Edson Fachin. Ao inicia...