Porto Velho, RO – A juíza de Direito Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes, da 2ª Vara Criminal de Ariquemes, condenou Francisco D. M., um homem prestes a completar 71 anos de idade, a quase uma década de cadeia em regime inicial fechado por ter cometido, supostamente, o crime de estupro q...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apontar, no recurso contra a sua condenação no caso do sítio de Atibaia (SP), semelhanças na redação da sentença proferida pela juíza federal Gabriela Hardt com a redigida pelo então juiz Sergio Moro no do tríplex. Hardt alterou a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu duas ações penais em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) é réu. O magistrado, relator do caso, entendeu que o chefe do Executivo, enquanto estiver no exercício do mandato, não pode ser responsabilizado por atos anteriores. ...
O ex-conselheiro do Banco de Brasília Ricardo Leal (foto de destaque), indicado na gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB), vai cumprir prisão domiciliar. A decisão é do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ele estava preso desde o dia 29 de janeiro, no âm...
Em sessão de julgamento, realizada na última quinta-feira, 8, provendo o recurso de apelação ministerial, a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reformou a sentença do juízo de 1º grau e condenou um delegado e dois agentes por acusação de ato de improbidade ad...
Um vídeo de 2014 viralizou neste fim de semana por mostrar o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, em conversa com alunos da USP. Em tom informal, ele conta a história de um amigo, chamado apenas por “Vladimir”, que teria roubado um processo de despejo. “Ia ter o ...
A Justiça aceitou a denúncia e tornou réu o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) por organização criminosa e corrupção passiva no âmbito da Operação Integração – que investiga pagamento de propina a Richa e outros agentes públicos por empresas de pedágio no Paraná. A aceitaç...
A agência de viagens CVC Brasil foi condenada pela 5ª Vara Cível de Cuiabá a indenizar um idoso de 73 anos em mais de R$ 20 mil, depois que ele teve diversos transtornos em uma viagem de comemoração de aniversário. Na ocasião, ele não apenas teve dois voos cancelados, mas também a mala per...
O Poder Judiciário começa esta semana pressionado por uma possível CPI no Congresso e 1 dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, sendo escrutinado pela Receita Federal. Há uma animosidade grande por parte de políticos em relação ao Poder Judiciário nos últimos a...
A direção do Flamengo será intimada a prestar depoimento na 42ª Delegacia de Polícia, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio. As informações sobre o jornal O Globo. A prefeitura do Rio, por meio de notas oficiais, informou que o alojamento temporário feito com contêineres, onde e...