A OAB declarou apoio a decisão do STF de instaurar inquérito para investigar supostas ‘fake news’ contra integrantes do Tribunal porque: ‘ninguém está acima da lei’. Se alguém se considera acima da lei, são os integrantes do Supremo, o poder mais poderoso da República e não os destit...
Um acordo firmado entre a força-tarefa da Lava Jato, a Petrobras e autoridades dos Estados Unidos na última semana tem sido alvo de críticas por diferentes motivos no Brasil. Segundo o documento, a estatal, onerada por casos de corrupção, terá que pagar mais de R$ 3 bilhões ao Ministério Pú...
O procurador da República Roberson Pozzobon, integrante da Operação Lava Jato, afirmou hoje que a força-tarefa não desistiu de criar uma fundação para gerir os R$ 2,5 bilhões provenientes de um acordo fechado com a Petrobras e autoridades dos Estados Unidos. Apesar de o MPF (Ministério Púb...
ALVORADA DO OESTE - O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Prefeito de Alvorada do Oeste e a seu Secretário de Educação para que suspendam, imediatamente, pagamentos de gratificações, que estariam sendo concedidas indevidamente a servidores municipais da Educação. N...
O juiz Bruno Montenegro condenou o ex-prefeito de São José do Campestre, Laércio José de Oliveira, pela prática de ato de improbidade administrativa consistente em dano ao erário, decorrente de fraude à licitação para a execução de serviços de conservação e reparação das instalaçõe...
O Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC-MT), que atua dentro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), firmou sete contratos para cursos e palestras em 2018, num custo superior a R$ 150 mil aos cofres públicos. Somente com a contratação de duas palestras para servidores, de 1h30 cada,...
Publicado originalmente no Consultor Jurídico (ConJur) POR WALTER CENEVIVA, advogado A ConJur publicou notícia sobre os recursos capturados pelas investigações dos crimes cometidos contra a Petrobras (“Operação “lava jato” se torna meio para que o MPF vire gestor bilionário”)...
A manobra para mandar Lula à prisão domiciliar foi delineada por Gilmar Mendes no ano passado. Ele disse que a pena por lavagem de dinheiro no processo do triplex poderia ser revista pelos tribunais superiores, abrindo-lhe as portas da cadeia. É o que o STJ está sendo pressionado a faz...
Raquel Dodge acaba arquivar o pedido da Lava Jato para que o ministro Gilmar Mendes fosse declarado suspeito nas investigações envolvendo Paulo Vieira de Souza e Aloysio Nunes. Para a PGR, “as evidências materiais narradas na representação não indicam amizade íntima que possa justificar...
PUBLICADO NO BRASIL DE FATO A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), com a justificativa de salvar o equilíbrio da conta da Previdência Social, sacrificando de um lado a contribuição e do outro a aposentadoria de milhões de trabalh...