O Ministério Público do Estado de Rondônia, através da Promotora de Justiça, Dra. Marlúcia Chianca de Morais, ajuizou Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer e não Fazer, em face da Concessionária Energisa/SA, visando a suspensão e posterior anulação dos reajustes tarifários realiz...
Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte prendeu nesta quarta-feira (27) a ex-prefeita de Maxaranguape, município localizado no Litoral Norte potiguar, Maria Ivoneide da Silva. Ela foi denunciada pelos crimes de fraude em licitação pública, peculato, associação criminosa e...
G1 O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou adiar os depoimentos de Ricardo Pessoa e Walmir Pinheiro, delatores da Lava Jato. Fachin entendeu que o “anseio” deles para “desfrutar” do carnaval não justifica o adiamento. Os depoimentos deles, na ação ...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, expediu recomendação ao município de Alvorada do Oeste para que suspenda, imediatamente, os pagamentos da verba “Diferença Salarial de Função Exercida – Código 180” aos servidores mun...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a dois pedidos da defesa do ex-deputado federal rondoniense Nilton Balbino, o Nilton Capixaba (PTB). Ele autorizou que o político sentenciado a quase sete anos de cadeia cumprisse a pena estipulada inicialmente em regime semiab...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou nesta 4ª feira (27.fev.2019) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o envio de ação penal contra ex-deputados federais do PP (Partido Progressista) para a 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná. Os políticos João Pizzolatti (PP-SC), M...
O expediente nas unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia, em todo o Estado, será suspenso na segunda-feira, 4 de março, e terça-feira, 5 de março, período de carnaval. Nesse período, o MP funcionará em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente. Os tel...
247 - O procurador Carlos Henrique Martins de Lima, do Distrito Federal, denunciou Jair Bolsonaro à Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de improbidade administrativa e peculato. O despacho indica que o gabinete de Bolsonaro na Câmara empregou a ex-assessora Nathália Melo de Queir...
O Antagonista descobriu que Gilmar Mendes recebeu outro habeas corpus secreto relacionado ao caso de Paulo Preto, mas impetrado em nome do corréu Marcelo Cardinale Branco. No documento, consta apenas as iniciais M.C.B. Estamos de olho....
seu signo Áries (21/03 - 20/04) O assunto será viagem ou fantasia de Carnaval. Haverá mais vontade de curtir a natureza e de dar um tempo para a cabeça. Entre hoje e amanhã, você também se envolverá com acertos jurídicos e financeiros. O coração percorrerá terras ...