O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, ingressou com ação civil pública de responsabilização por dano social contra o Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte do Estado de Rondônia (DER) e o Estado de Rondônia por causa...
Uma servidora da Secretaria de Saúde lotada no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) é um dos alvos da segunda fase da Operação Checkout, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na ...
Procuradoria pediu ao STF que ex-senador de Rondônia responda na Justiça Federal do Rio de Janeiro O futuro do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO), no que depender da Procuradoria Geral da República, será atrás das grades antes do fim deste ano. Em parecer de 8 páginas ao Supremo Tribunal Fe...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello manteve uma decisão de 2015, na primeira instância, que condena o presidente Jair Bolsonaro a indenizar a deputada Maria do Rosário (PT-RS) em R$ 10 mil por danos morais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já havia mantid...
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) mais uma fase da Operação Lava Jato e prendeu Paulo Preto, ex-diretor da Dersa, suposto operador do PSDB e suspeito de operar propinas da Odebrecht. Batizada de Ad Infinitum, a fase também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que encaminhe ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) a investigação que apura suspeitas de caixa 2 envolvendo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A investigação tem como base delações...
A possibilidade de demissões na Valec, estatal de ferrovias, levou servidores a recorrerem à Justiça para garantirem os seus empregos. Com a tendência expressa pelo governo de extinguir a estatal, cerca de 700 funcionários temem ser dispensados. De olho nessa possibilidade, somada a uma fala ...
Porto Velho, RO - O juiz Federal Jair Facundes negou na última sexta-feira (17) o pedido de reconsideração da empresa Energisa e manteve a liminar favorável à Defensoria Pública do Acre que propôs a suspensão do reajuste de 25% determinado pela energisa, antiga Eletroacre, nas contas de lu...
Alinhado com o Ministério da Economia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, quer limpar neste primeiro semestre uma pauta de julgamentos que podem resultar em uma perda potencial de R$ 50 bilhões aos cofres públicos. Desde que assumiu a presidência da Corte, Tof...
Alvo de um dossiê da Receita Federal, o ministro do Supremo Tribunal (STF) Gilmar Mendes disse que o “lavajatismo” invadiu o órgão, em entrevista ao Blog do Josias. Ele faz referência a um grupo especial de fiscalização, criado em maio de 2018, para investigar agentes públicos dos podere...