Juiz linha-dura confirma candidatura e vai substituir Sergio Moro na Lava Jato Terminou à meia-noite desta quinta-feira (25) o prazo de desistência da candidatura ao posto de juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. Com isso, Luiz Antonio Bonat, que pertencia à 21.ª Vara Federal de Curitiba, as...
A 19.ª Vara Federal Cível de São Paulo pediu ao Ministério Público Federal que se manifeste sobre ação popular movida contra o decreto do governo Jair Bolsonaro (PSL) que flexibiliza regras para a posse de armas de fogo. A medida do governo é questionada na Justiça pelo advogado Carlos Alex...
O desembargador João Benedito da Silva determinou o encaminhamento de todos os processos referentes à Operação Xeque-Mate à Comarca de Cabedelo, a fim de que se proceda a redistribuição dos feitos à 1ª Vara Mista (que tem competência privativa para processar e julgar as ações criminais)....
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Governo Federal não conceda novos processos de servidores dos ex-territórios ao quadro federal. A decisão cautelar foi tomada durante sessão plenária ocorrida na última quarta-feira (23), em Brasília, após um pedido investigação do M...
Os promotores Gabriella Queiroz e Paulo Penna Prado, do Ministério Público de Goiás, foram até o Complexo Penitenciário Aparecida de Goiânia na manhã desta terça-feira (22) para interrogar João de Deus, acusado de assediar mulheres durante sessões espirituais. O depoimento deve servir pa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a decisão do ministro Luiz Fux que determinou o envio para a primeira instância da Justiça Federal uma ação em que o Movimento Brasil Livre (MBL) pede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja impedido de concorrer à presidência do Senado. ...
A Odebrecht pagou R$ 1 milhão para Renan Calheiros em 2012 por intermédio de um motorista do empresário Milton Lyra, considerado o operador do senador em esquemas de corrupção, segundo a Procuradoria Geral da República. De acordo com procuradores responsáveis pelo caso, o valor foi entregu...
Em entrevista coletiva concedida na tarde desta segunda-feira (21), o procurador-geral do Rio de Janeiro, José Eduardo Gussem, afirmou que o o Ministério Público fluminense não quebrou qualquer sigilo do senador Flávio Bolsonaro durante o trabalho que investiga movimentações suspeitas do ex-a...
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu encaminhar à Justiça Federal do Distrito Federal (DF) uma ação popular contra uma eventual candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência do Senado. A ação foi movida por Rubens Alberto Gatti Nunes...
Para atualizar os usuários do PJe-Processo Judicial Eletrônico que terá nova versão atualizada a partir do dia 14 de janeiro, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – Stic aplica treinamentos para apresentar as novas funcionalidades do PJe 2.1. No dia 13 de dezembro, a c...