O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza no dia 27 deste mês, a partir das 14h, no Hotel Majestic, em Natal, o primeiro leilão de 2019. O valor arrecadado será utilizado para pagamento de dívidas trabalhistas. O pregão terá uma fazenda de 120 hectares na praia ...
O Ministério Públlico de Minas (MP-MG) observou a possibilidade de que tenha ocorrido manipulação do laudo que atestou a estabilidade da barragem de Brumadinho. Em e-mail do engenheiro Makoto Namba a Arsênio Negro Júnior (Tüv Süd), de 13 de maio de 2018, ele escreve que: “O Marlísio (o...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pimenta Bueno, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal de São Felipe do Oeste para realização de concurso público para os cargos de Procurador/Assessor Jurídico e Control...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (14/2), o julgamento das ações que pretendem criminalizar a homofobia. A sessão se destina à leitura do voto dos dois relatores dos processos em curso, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, e o ministro Edson Fachin. Ao inicia...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as medidas administrativas tomadas pelo município de Alto Paraíso e pelo Estado de Rondônia em relação à cheia do Rio Jamari e à ponte da RO 45...
Ojuiz federal substituto Paulo Sérgio Ribeiro, da 23º Vara Federal de Curitiba, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), sua esposa, Fernanda Richa, o filho do casal André Richa e o contador Dirceu Pupo Ferreira por lavag...
O Ministério Público de Rondônia obteve, esta semana, nova decisão liminar que determina ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte (DER-RO) e ao Estado de Rondônia que adotem, no prazo de 15 dias, sob pena de multa, medidas efetivas e de emergência para a recuperação, manutenção ...
Depois de ouvir argumentos contra e a favor em dois dias de sessão, o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente vai iniciar, nesta quinta-feira (14), o anúncio dos votos no julgamento de duas ações para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público L...
A mudança do principal líder do PCC, Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como ‘Marcola’, e outros 21 membros da cúpula da facção criminosa para presídios federais anunciado pelo governo de São Paulo gerou questionamentos sobre o fim do grupo, de acordo com informações do UOL. ...
Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça (TJ/RO) apresentou mais um capítulo de uma novela jurídica ainda não concluída evolvendo antigos e duradouros embates violentamente contundentes entre o ex-governador e ex-senador Ivo Cassol (PP) e o procurador da República Reginaldo Trindade. Nos ...