O G1 informa que o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, enviou a instâncias inferiores da Justiça todos os inquéritos e ações penais que analisou desde maio do ano passado e envolviam políticos em casos anteriores ao mandato e não relacionados ao cargo. Marco Aurélio agiu desta fo...
Juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmaram na manhã desta sexta-feira, 18, que o pedido de foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) pode não ser aplicado ao senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), já que, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mandat...
Conjur - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, não considerou urgente o pedido do PCdoB para suspender o decreto que facilita a posse de armas, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (17/1). Fux, que está no plantão d...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou nesta sexta-feira (18) que assinará a decisão do pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro no dia 1º de fevereiro. O magistrado é o relator do caso envolvendo o filho do presidente Jair Bolsonaro e a suspensão, em carát...
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, realizou reunião com a direção do Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia (DER), para cobrar a realização de serviços de recuperação das Rodovias 133, 205, 257 e 28, locali...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, recomendou ao Prefeito do Município de Theobroma a exoneração de servidores contratados sem concurso público para cargos administrativos. A medida, adotada após celebração de Termo de Ajustamento de ...
“Estamos vivendo uma nova era da história da Execução Penal em Rondônia”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg Silva Junior, a respeito da produtividade na digitalização de 14. 628 processos já concluída em várias comarcas do interior do Estado de...
Os petistas plantaram na imprensa que a juíza Gabriela Hardt não vai sentenciar Lula, com o argumento de que ela prefere esperar o sucessor de Sergio Moro. Isso é uma manobra (porca) para deslegitimá-la. Não há ninguém melhor do que a juíza Gabriela Hardt para sentenciar Lula, consider...
A Energisa conseguiu derrubar a decisão da 1ª Vara Federal de Rondônia para reajustar a conta de luz em 24,75% nas residências e 27,12% em alta tensão no estado. A decisão favorável ao grupo foi divulgada nesta quarta-feira (16) e obtida através do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1). ...
Está sendo necessária a mediação do Ministério Público da Paraíba para o impasse que envolve duas empresas que atuam no ramo de organização de festas de colação de grau em Campina Grande. Duas turmas concluintes acionaram o MPPB quando sentiram que o ´caldo´ (a litigiosidade) entre a...