O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e está pedindo a imediata suspensão da cobrança da chamada ‘Taxa dos Bombeiros’, novo imposto vinculado ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A nova taxa (que custa ...
Oapresentador da TV Record Paulo Henrique Amorim foi condenado a reconhecer que ele ofendeu, em seu blog, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal "Folha de S. Paulo", o jornalista ainda pode recorrer da decisão que foi tomada pe...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (9) a condenação do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima a 80 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ela também pediu a condenação do deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) a 48 anos e se...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu manter a votação secreta para eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9). O pleito está previsto para ocorrer no dia 1º de fevereiro. O ministro rejeitou mandado de segurança protocol...
O processo que investiga o sítio de Atibaia já foi encerrado nesta terça-feira, e agora, a juíza Gabriela Hardt já pode expedir a sentença de Lula. Além de Lula, o processo contra com outros 12 réus, dentre eles Emílio e Marcedo Odebrecht, Léo Pinheiro da OAS, Fernando Bittar, apontado ...
Ajuíza Rosângela Rodrigues dos Santos aceitou nesta quarta (9) a denúncia contra o médium João de Deus e ele passa a ser réu pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual em Abadiânia. As informações são do G1. Ele está preso no Núcleo de Custódia, nega as acusaç...
O Tribunal de Justiça de Rondônia iniciou nesta terça-feira, dia 8 de janeiro, o treinamento de implantação nacional do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), uma ferramenta que vem revolucionando o acompanhamento da execução penal nos estados onde já foi implantada. Uma equipe...
Um levantamento sobre o programa Bolsa Família, divulgado na manhã desta sexta-feira (11) pelo Ministério Público Federal (MPF), traz que mais de 12 mil empresários em Alagoasrecebem irregularmente o benefício. O diagnóstico Raio-X do Bolsa Família se refere ao período de janeiro de 2013 a...
Segundo a Veja, nota divulgada nesta terça, 8, pelo Ministério Público do Rio de Janeiro revela que a instituição perdeu a paciência com a família Queiroz e vai endurecer o jogo com os ex-assessores de Flávio e Jair Bolsonaro investigados por operações bancárias suspeitas, detectadas pelo...
O Ministério Público do Rio informou por meio de nota que poderá quebrar os sigilos de Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual Flavio Bolsonaro, e de seus familiares. A medida foi anunciada depois que a mulher do ex-auxiliar do deputado, Márcia Oliveira Aguiar, e duas filhas dele, Na...