JUDICIÁRIO

Nova sentença pode afetar progressão de pena de Lula

JUDICIÁRIO 7 de fevereiro de 2019

A condenação aplicada nesta quarta-feira, 7, pela juíza Gabriela Hardt ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não interfere, de imediato, na pena anterior referente ao triplex no Guarujá (SP), mas pode complicar a progressão de regime de prisão do petista.   Segundo especialistas ...

Marco Aurélio envia à primeira instância inquérito contra Aécio Neves

JUDICIÁRIO 7 de fevereiro de 2019

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância da Justiça um inquérito que investiga o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), baseado na delação de executivos do grupo J&F. A investigação tramitava no Supremo porque apura fatos relaciona...

Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pelo sítio de Atibaia

JUDICIÁRIO 6 de fevereiro de 2019

Oex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira (6) a 12 anos e 11 meses de prisão no processo referente ao sítio de Atibaia, investigado pela Operação Lava Jato.   A sentença foi assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que assumiu os inquéritos da Lava J...

Deputado estadual Edson Martins perde recurso no STJ e suplente Saulo da Renascer assume mandato

JUDICIÁRIO 6 de fevereiro de 2019

O Deputado Estadual Edson Martins (PMDB) perdeu recurso final no Superior Tribunal de Justiça na última sexta-reira, onde tentava reverter condenação por ato de improbidade administrativa de quando foi prefeito da cidade Urupá, interior de Rondônia. O recurso era considerado apenas protelat...

Inquérito sobre lavagem de dinheiro por Flávio Bolsonaro chega à PGR

JUDICIÁRIO 6 de fevereiro de 2019

A Polícia Federal encaminhou um inquérito à Procuradoria-Geral da República, que investiga o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Segundo o documento, o filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) teve um “aumento exponencial” de patrimônio com ...

STJ manda soltar engenheiros presos após tragédia em Brumadinho

JUDICIÁRIO 5 de fevereiro de 2019

A 6ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu, por unanimidade, habeas corpus a 3 funcionários da Vale e 2 engenheiros da empresa Tüv Süd, consultoria que atestou a segurança da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Eis a lista dos nomes beneficiados pela decis...

MP ingressa com ação para cessar publicidade enganosa por empresa de telefonia móvel

JUDICIÁRIO 5 de fevereiro de 2019

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 11ª Promotoria de Justiça – Defesa do Consumidor, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que a empresa de telefonia móvel TIM adote providências para cessar, imediatamente, a veiculação de qualquer publicida...

Caso envolvendo Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz tem novo promotor

JUDICIÁRIO 5 de fevereiro de 2019

O promotor Claudio Calo, da promotoria de investigação penal, será o novo responsável por analisar o caso de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL), que teve movimentações atípicas apontadas em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).   A ...

ESCULHAMBAÇÃO! Fachin Blinda Temer E Manda Inquérito Da Odebrecht Para A Justiça Eleitoral

JUDICIÁRIO 5 de fevereiro de 2019

Em mais um caso de dois pesos e duas medidas no julgamento do Supremo Tribunal Federa, o ministro Luiz Edson Fachin decidiu enviar à Justiça Eleitoral um inquérito em que o ex-presidente Michel Temer é investigado sobre suposto pagamento de vantagens indevidas pela Odebrecht a políticos do MDB....

STF manda para 1ª instância denúncia contra Temer no caso dos portos

JUDICIÁRIO 4 de fevereiro de 2019

Oministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) enviar à Justiça Federal de Brasília (1ª instância) a denúncia apresentada contra Michel Temer (MDB). O caso é referente ao inquérito dos portos.   De acordo com o G1, o ex-presidente f...