A Polícia Federal encaminhou um inquérito à Procuradoria-Geral da República, que investiga o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Segundo o documento, o filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) teve um “aumento exponencial” de patrimônio com ...
A 6ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu, por unanimidade, habeas corpus a 3 funcionários da Vale e 2 engenheiros da empresa Tüv Süd, consultoria que atestou a segurança da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Eis a lista dos nomes beneficiados pela decis...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 11ª Promotoria de Justiça – Defesa do Consumidor, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que a empresa de telefonia móvel TIM adote providências para cessar, imediatamente, a veiculação de qualquer publicida...
O promotor Claudio Calo, da promotoria de investigação penal, será o novo responsável por analisar o caso de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL), que teve movimentações atípicas apontadas em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A ...
Em mais um caso de dois pesos e duas medidas no julgamento do Supremo Tribunal Federa, o ministro Luiz Edson Fachin decidiu enviar à Justiça Eleitoral um inquérito em que o ex-presidente Michel Temer é investigado sobre suposto pagamento de vantagens indevidas pela Odebrecht a políticos do MDB....
Oministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) enviar à Justiça Federal de Brasília (1ª instância) a denúncia apresentada contra Michel Temer (MDB). O caso é referente ao inquérito dos portos. De acordo com o G1, o ex-presidente f...
Integrantes do Ministério Público do Estado de Rondônia participaram na manhã desta segunda-feira (4 de fevereiro) da solenidade de abertura do Ano Judiciário 2019, no pleno do Tribunal de Justiça, sob a presidência do desembargado Walter Waltenberg Júnior. Compuseram a mesa de honra, repres...
Responsável pelo plantão do Supremo Tribunal Federal no último fim de semana, o ministro Dias Toffoli soube que trabalharia duro quando o Senado, na noite da sexta-feira, suspendeu a sessão que deveria ter sido concluída com a eleição do seu novo presidente. Toffoli correu para responder ...
Porto Velho, RO - Após denúncias realizada pelo Singeperon junto ao Supremo Tribunal Federal -STF, Marcos Rocha é intimado para dar explicações sobre a intervenção da Polícia Militar nos presídios de Rondônia. O STF expediu via ofício eletrônico 2017/2019, ao governador de Rondônia...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na madrugada deste sábado, 2, que a eleição para presidente do Senado será realizada por meio de votação secreta, não mais aberta como estava definido. Ele aceitou um pedido encaminhado pelos partidos políticos So...