JUDICIÁRIO

Autorizado por ministro, Capixaba vai cumprir prisão e trabalhar em Porto Velho

JUDICIÁRIO 28 de fevereiro de 2019

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a dois pedidos da defesa do ex-deputado federal rondoniense Nilton Balbino, o Nilton Capixaba (PTB). Ele autorizou que o político sentenciado a quase sete anos de cadeia cumprisse a pena estipulada inicialmente em regime semiab...

PGR pede ao STF envio de denúncia contra ex-deputados do PP para Curitiba

JUDICIÁRIO 28 de fevereiro de 2019

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou nesta 4ª feira (27.fev.2019) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o envio de ação penal contra ex-deputados federais do PP (Partido Progressista) para a 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná. Os políticos João Pizzolatti (PP-SC), M...

Ministério Público de Rondônia suspende expediente no carnaval e retorna atividades na quarta-feira

JUDICIÁRIO 28 de fevereiro de 2019

O expediente nas unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia, em todo o Estado, será suspenso na segunda-feira, 4 de março, e terça-feira, 5 de março, período de carnaval. Nesse período, o MP funcionará em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente. Os tel...

BOLSONARO É DENUNCIADO POR IMPROBIDADE E PECULATO NO CASO QUEIROZ

JUDICIÁRIO 28 de fevereiro de 2019

247 - O procurador Carlos Henrique Martins de Lima, do Distrito Federal, denunciou Jair Bolsonaro à Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de improbidade administrativa e peculato. O despacho indica que o gabinete de Bolsonaro na Câmara empregou a ex-assessora Nathália Melo de Queir...

MAIS UM HC SECRETO DO CASO PAULO PRETO

JUDICIÁRIO 27 de fevereiro de 2019

O Antagonista descobriu que Gilmar Mendes recebeu outro habeas corpus secreto relacionado ao caso de Paulo Preto, mas impetrado em nome do corréu Marcelo Cardinale Branco. No documento, consta apenas as iniciais M.C.B. Estamos de olho....

Horóscopo 2019: confira a previsão de hoje (26/2) para o seu signo

JUDICIÁRIO 26 de fevereiro de 2019

seu signo Áries (21/03 - 20/04)   O assunto será viagem ou fantasia de Carnaval. Haverá mais vontade de curtir a natureza e de dar um tempo para a cabeça. Entre hoje e amanhã, você também se envolverá com acertos jurídicos e financeiros. O coração percorrerá terras ...

MPF pede cassação de Selma Arruda e novas eleições para o Senado

JUDICIÁRIO 26 de fevereiro de 2019

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Mato Grosso, pediu, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a cassação da diplomação da senadora Selma Arruda, eleita pela Coligação “Segue em Frente Mato Grosso”, e de seus suplentes. Além...

Justiça determina bloqueio de R$ 11,5 milhões em bens de ex-senador

JUDICIÁRIO 23 de fevereiro de 2019

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça determinou o bloqueio de R$ 11,5 milhões em bens do atual deputado e ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB) por suspeita de uso, sem comprovação de interesse público, de aeronaves oficiais do estado para 1.337 voos às cidades do Rio de Janeiro, Cl...

Justiça defere pedido do MPE e determina que Governo e TCE não deem posse a Maluf

JUDICIÁRIO 23 de fevereiro de 2019

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado (MPE) e determinou, no fim da tarde desta sexta-feira (22), que o governador Mauro Mendes (DEM) e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE),...

JUSTIÇA SUSPENDE ASSEMBLEIA GERAL PARA VENDA DA EMBRAER

JUDICIÁRIO 23 de fevereiro de 2019

O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo, acaba de deferir liminar para suspender a realização da assembleia geral extraordinária de acionistas da Embraer, prevista para a terça-feira 26. O magistrado condicionou a convocação de uma nova assembleia ao esclarecimento de...