O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar, entre 19 e 26 de abril, uma decisão liminar de 2016 que revogou o bloqueio judicial do WhatsApp em todo o território nacional. Naquela época, juízes de Sergipe e do Rio de Janeiro haviam determinado a suspensão do aplicativo no Brasil ap...
Toffoli estendeu ao panamenho Luis Enrique Linares Martinelli a anulação das provas do acordo de leniência da Odebrecht, atual Novonor
No Supremo Tribunal Federal, o chefe do Ministério Público, Paulo Gonet, argumentou na terça-feira que é necessário ouvir os representantes da rede X no Brasil no processo investigativo contra o magnata americano Elon Musk, proprietário da plataforma social. Em um documento encaminhado ao m...
Proibição do uso do ex-Twitter no Brasil é considerada uma medida extrema
Esta será a quarta sessão de julgamento de duas ações, de autoria do PT e do PL, que pedem a cassação e inelegibilidade de Sergio Moro
Tribunal de Justição nega pedido de prisão do empresário de porsche e causa polêmica nas redes sociais.
Mobilização ocorre em meio à iniciativa de Elon Musk que peitou decisões de Alexandre de Moraes
Em resposta às ameaças feitas pelo bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, instaurou um inquérito contra ele. Essa ação faz parte de uma investigação mais ampla sobre a presença de milícias digitais. O tema se torno...
PCO fez uma heróica concessão a seja lá o que defende atualmente para apoiar a pleito de liberdade de expressão do bilionário Elon Musk contra Moraes
Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; ministros acompanharam posição.