Adolescente de apenas 16 anos tem sua qualidade de vida comprometida e recebeu indicação de diferentes especialistas para ser submetida a cirurgia
Ministro do STF Flávio Dino apresentou voto na ação que trata sobre os limites da atuação das Forças Armadas
Bolsonaro na Embaixada da Hungria (Crédito: Reprodução/The New York Times)
Mato Grosso lidera avanço no cadastro biométrico de eleitores, alcançando 82,96% de adesão, com mais de 50 mil eleitores cadastrados somente no primeiro bimestre de 2024
No dia 25 de março de 2024, uma notícia de grande importância para os aposentados brasileiros veio à tona: o STF (Supremo Tribunal Federal) definiu o dia 3 de abril para julgar um recurso do INSS contra a “revisão da vida toda” nas aposentadorias. Essa decisão tem o poder de influenciar to...
Moraes ordenou prisão de Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa neste domingo. Ministros da Primeira Turma confirmaram decisão em plenário virtual.
Além de Alexandre de Moraes, votaram, até o momento, os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino a favor das prisões e medidas cautelares
Ao homologar a sentença italiana que condenou o ex-jogador Robinho a nove anos de prisão pelo crime de estupro, caberia ao Superior Tribunal de Justiça fixar regime inicial de pena e o cumprimento imediato da mesma? Rafael Luz/STJ Voto do ministro Francisco Falcão definiu regime inic...
Decisão é da juíza relatora do processo, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli
O pedido ocorre após o STJ determinar, nessa quarta-feira (20/3), que Robinho deve cumprir a pena no Brasil e ser preso imediatamente