JUDICIÁRIO

TSE define regras para as pesquisas eleitorais nas Eleições 2024

JUDICIÁRIO 13 de março de 2024

Corte manteve entendimento de que pesquisas devem ser registradas na Justiça Eleitoral desde 1° de janeiro

TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas

JUDICIÁRIO 8 de março de 2024

Partidos consideram regra rígida

Dia Internacional da Mulher: STF julga ações que tratam de direitos femininos

JUDICIÁRIO 8 de março de 2024

Ministra Cármen Lúcia discursa na sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Barroso nega pedido de bancada evangélica para adiar julgamento: 'não vamos liberar maconha'

JUDICIÁRIO 7 de março de 2024

Em reunião na noite desta terça, 5, com deputados e senadores, Barroso disse que o Supremo não vai decidir sobre a liberação das drogas

Tribunal anula mais 3 condenações de Cabral e reduz em 40 anos penas do ex-governador

JUDICIÁRIO 7 de março de 2024

As penas somavam 40 anos e 6 meses. Com a decisão, as sentenças do ex-governador caem para um total de 335 anos, 8 meses e 29 dias. Ele está em liberdade

A confissão de Gilmar sobre a soltura de Lula

JUDICIÁRIO 7 de março de 2024

Ministro disse que fez "leitura política" para mudar sua posição sobre prisão após condenação em segunda instância

J&F enganou Toffoli?

JUDICIÁRIO 4 de março de 2024

Fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobras acusa a J&F, de Wesley e Joesley Batista, de omitir informações do ministro do STF Foto: Adriano Machado

Mascote do Internacional recebe ordem judicial após acusação de importunação sexual

JUDICIÁRIO 4 de março de 2024

Mascote do Internacional, Saci, recebe ordem de restrição após denúncia de importunação sexual. Clube emitiu nota oficial, enquanto a jornalista Gisele Kümpel registrou uma ocorrência.

USP enfrenta processos por negar autodeclaração racial de estudantes

JUDICIÁRIO 4 de março de 2024

Descubra as controvérsias na Universidade de São Paulo devido a autodeclaração racial e negação de vagas. Entenda o processo avaliativo e saiba por que estudantes questionam sua constitucionalidade em ações judiciais.

STF forma maioria para punir mais 15 e totalizar 116 condenados pelo 8/1

JUDICIÁRIO 2 de março de 2024

Até o momento, 101 pessoas já foram condenadas pelos ataques, com penas que vão de 3 a 17 anos. Com a conclusão do atual julgamento, serão 116. A PGR apresentou ao menos 1.400 denúncias contra acusados dos ataques golpistas, mas parte deles pode ser beneficiada por acordos de persecução penal, que evitariam julgamentos pelo STF.