Em 2022, quando a pauta entrou em julgamento na Corte, a ministra afirmou que as políticas adotadas eram ineficientes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. Apesar de considerar que parte dos critérios para preenchimento das sobras é inconstitucional, a maiori...
Advogado Fabricio Posocco provou que tanto a instituição da correntista quanto a instituição destinatária contribuíram para o êxito de transferência criminosa
Caso da morte da menina de 4 anos chocou o Brasil em 2008
Moraes se posicionou de forma favorável à condenação de todos os réus
A defesa do ex-presidente informou mais cedo que ele só falaria depois de ter acesso às mensagens recuperadas pela PF nos celulares de seus aliados
O senador afirmou que vai apresentar outras quatro propostas antes de deixar o cargo para tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Agência Espacial dos EUA, a Nasa, anunciou que busca candidatos “sãos e motivados” para participar da próxima missão simulada a Marte. Os aspirantes a astronauta devem ser americanos ou residentes no país e ter de 30 a 35 anos. A missão simulada está prevista para acontecer na pr...
Extinção do cumprimento de sentença por prescrição havia sido reconhecida pelo TJMT
Prefeito já havia sido derrotado em duas instâncias do Judiciário de Mato Grosso