JUDICIÁRIO

Ministro manda investigar atuação da ONG Transparência Internacional do Brasil

JUDICIÁRIO 5 de fevereiro de 2024

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli mandou investigar a atuação da ONG Transparência Internacional do Brasil por entender ser “duvidosa a legalidade da criação de uma fundação privada para gerir recursos derivados de pagamento de multa às autoridades brasileiras” ob...

Toffoli manda investigar atuação da Transparência Internacional na Lava Jato

JUDICIÁRIO 5 de fevereiro de 2024

Ministro cita a participação da ONG na "fundação Lava Jato", que Dallagnol tentou criar com fundos de multas

GILMAR MENDES NEGA LIBERDADE A SILVINEI VASQUES

JUDICIÁRIO 5 de fevereiro de 2024

O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques (foto), seguirá preso na Papuda, em Brasília, sob a acusação, de que teria usado o cargo para determinar que forças da PRF impedissem eleitores do chefe da Organização de chegarem até seus locais de votação no pleito de 2...

Barroso e Pacheco no STF enaltecem momento da democracia pós-Bolsonaro

JUDICIÁRIO 2 de fevereiro de 2024

Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que "a segurança democrática, no fim das contas, depende de um trabalho harmonioso, coordenado e cooperativo entre os Poderes"

TSE aprova lista tríplice de juízes para corte que julgará Moro; nome será escolhido por Lula

JUDICIÁRIO 2 de fevereiro de 2024

A lista tríplice, com os nomes dos advogados Roberto Aurichio Junior, José Rodrigo Sade e Graciane Aparecida do Valle Lemos, agora segue para análise do presidente da República, conforme previsto na Constituição Federal

STF autoriza casamento de maiores de 70 anos sem separação de bens

JUDICIÁRIO 2 de fevereiro de 2024

A regra foi instituída em 2002 para prevenir o que se convencionou chamar de "golpe do baú"

MP denuncia líder religioso por estupro e violência contra 16 vítimas em SP

JUDICIÁRIO 30 de janeiro de 2024

Os casos aconteceram em Socorro, no interior de São Paulo

Ainda sem Dino, STF abre ano com pautas sem atrito com outros Poderes

JUDICIÁRIO 29 de janeiro de 2024

Superior Tribunal Federal, em Brasília. (Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)

Caso Marielle: advogado explica como funciona uma delação premiada

JUDICIÁRIO 24 de janeiro de 2024

Thiago Turbay, advogado criminalista e sócio do escritório Boaventura Turbay Advogados Segundo reportagens, o ex-policial militar Ronnie Lessa delatou o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão. Como funciona esse tipo de acordo de delação premiada? A colaboraç...

MP ajuíza ação para que Município de Vale do Paraíso desative lixão, inclua catadores e recupere área degradada

JUDICIÁRIO 22 de janeiro de 2024

O Ministério Público de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste, ajuizou Ação Civil Pública Ambiental contra o Município de Vale do Paraíso para que sejam adotadas medidas concretas de encerramento de depósito de lixo a céu aberto, adequada destin...