Corte prevê regras para uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral e para transmissão de lives eleitorais dentro da residência oficial de chefes do Executivo
O pedido foi protocolado pelo PT, PCdoB e PV - as três legendas integram uma única federação partidária
Zinho se entregou na noite de domingo (24), na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF)
Marielle e o motorista Anderson Gomes foram mortos a tiros, em março de 2018, no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ajudou a derrubar uma regra que previa que magistrados ficassem impedidos de julgar casos de clientes de escritórios de advocacia dos quais seus parentes e cônjuges são sócios. Em agosto deste ano, o STF libera juízes a julgarem ca...
Em decisão divulgada nesta quarta-feira (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a multa bilionária de R$ 10,3 bilhões estipulada no acordo de leniência do grupo J&F. Ao mesmo tempo, o ministro concedeu à J&F o acesso ao material obtido na Operação Spoofing,...
O desembargador Raimundo Nonato, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), suspendeu a decisão do último dia 11, que tornava o ex-prefeito de Tarauacá, Vando Torquato, inelegível. Com a nova decisão do desembargador, Torquato poderá concorrer às eleições de 2024. “Diante desse contexto, ...
O governador do Amapá, Clécio Luís, encontra-se no centro de uma investigação conduzida pelo Ministério Público estadual. A apuração foi desencadeada por denúncias de práticas irregulares relacionadas à venda de ingressos para o Réveillon patrocinado pelo Executivo local, intitulado “...
Os beneficiados terão de usar tornozeleira eletrônica, manter o recolhimento domiciliar noturno e não poderão utilizar redes sociais nem se comunicar com os demais investigados
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da atuação da Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, obteve, na última semana, a condenação a 22 (vinte e dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão em regime fechado contra um terapeuta ocupacional que trabalhava n...