JUDICIÁRIO

Toffoli tem alta de hospital em SP após cirurgia para correção de duas hérnias

JUDICIÁRIO 22 de janeiro de 2024

O ministro foi operado neste sábado (20)

Unir é condenada a pagar R$ 42 mil de indenização a estudante que denunciou professor por assédio; “sapatona doida” e “vagabunda”

JUDICIÁRIO 16 de janeiro de 2024

A Universidade Federal de Rondônia (Unir) foi condenada, na última semana, a pagar uma indenização de R$ 42 mil por danos morais a uma estudante do curso de Direito que denunciou o professor da instituição, Samuel Milet, por assédio moral. A universidade pode recorrer da decisão. Essa é ...

DESEMBARGADORA SE APOSENTA APÓS 73 DIAS NO CARGO

JUDICIÁRIO 15 de janeiro de 2024

Graciema Caravella, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que completou 75 anos de idade na última quinta, 11, já havia sido aposentada compulsoriamente pelo CNJ citada no escândalo da Maçonaria e foi reintegrada por ordem do STF, que a isentou; a Corte estadual informou ao Estadão que, em ...

Moro: desembargadora do TRE-PR tem foto e histórico de decisões favoráveis a ex-juiz

JUDICIÁRIO 12 de janeiro de 2024

Desembargadora Cláudia Cristofani atuou como revisora das decisões do TRF-4 sobre a Lava Jato negando recursos de Lula sobre a imparcialidade dos julgadores e mantendo decisão de proibir o presidente de participar de debate em 2018.

Justiça cria Grupo de Trabalho para prevenção do superendividamento de consumidores

JUDICIÁRIO 12 de janeiro de 2024

O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu o Grupo de Trabalho (GT) para Prevenção e Tratamento do Superendividamento de Consumidores. A criação do grupo está determinada por Portaria, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). Segundo o texto, o GT terá po...

Jornalista é ameaçado ao vivo em invasão a TV no Equador: “Não atire, por favor!”

JUDICIÁRIO 10 de janeiro de 2024

Em meio ao caos que surgiu após a fuga de dois líderes criminosos de Los Choneros e Los Lobos, um grupo de criminosos assumiu o controle do canal de televisão TC. A transmissão ao vivo mostra jornalistas e profissionais da mídia ameaçados com armas e explosivos. No meio do caos que surgiu d...

Ministra do STJ indicado por Lula reabre inquérito sobre hackeamento da J&F que pode beneficiar irmãos Joesley e Wesley Batista

JUDICIÁRIO 10 de janeiro de 2024

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniella Teixeira, anulou o arquivamento de um inquérito que investigava o hackeamento de e-mails de executivos da J&F, empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Teixeira foi indicada ao cargo recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula d...

CASO DE IMPROBIDADE – Ex-prefeito é condenado por enriquecimento

JUDICIÁRIO 9 de janeiro de 2024

A pena inclui a suspensão dos direitos políticos do réu por oito anos

Consulte as minutas das resoluções para as Eleições 2024

JUDICIÁRIO 5 de janeiro de 2024

Entre os dias 23 e 25 de janeiro, os textos serão submetidos a audiências públicas, conduzidas pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia