Mal tomou posse,o Presidente Lula baixou um decreto criando a Procuradoria Nacional da União para Defesa da Democracia,vinculada à Advocacia-Geral da União,estabelecendo uma espécie de “consórcio” entre o Governo Federal,através da AGU, e o Supremo Tribunal Federal,com a finalidade de “t...
Se observarmos os resultados que saem das urnas eleitorais no Brasil,nas eleições periódicas,para preenchimento de cargos eletivos,nos Poderes Executivo e Legislativo, a resultante de ladrões,falsários,bandidos e corruptos de toda espécie,egressos dessas urnas, impressiona. Que o “digam”...
O que mais se ouviu ou leu em todo o tempo do mandato do ex-Presidente Jair Bolsonaro foi ele se gabar que sempre agiu e agiria dentro do que ele chamava de “quatro linhas”,que resumidamente talvez signifique “dentro da legalidade”,a partir da Constituição. Mas Sua Excelência deve ...
Numa relação comum de mercado, o agente tributário ou o prestador de serviços permanente,principalmente antes da chegada da pandemia da Covid 19,em fins de 2019, “tinha”o dever de oferecer os meios necessários para o usuário do bem ou serviço,ou devedor do tributo, realizar o pagamento da...
Os indicativos da repressão que se prepara para tomar posse em janeiro, junto com Lula da Silva,que será comandada pelo comunista Flávio Dino,no cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública,já seu mostras suficientes, mesmo antes da troca de governo,de como será daqui para a frente. ...
A eleição de Lula da Silva em outubro de 2022,não pode surpreender se vista à luz de outras “porcarias”que venceram as eleições presidenciais após o término do Regime Militar em 1985,como bem haviam antecipado os ex-Presidentes Ernesto Geisel e João Baptista Figueiredo. ...
Muita confusão tem sido feita sobre a repressão militar ou policial praticada contra os povos dominados pelos regimes de força,ou de exceção, ao redor do mundo,em todos os tempos. O nazismo,por exemplo,não cometeu todos os horrores registrados pela história,inclusive o ”holocausto”...
Trata-se de uma “tradição”constitucional o conteúdo do artigo 142 da Constituição Federal de 1988,tanto é que repete iguais dispositivos,com redações um pouco diferentes,inseridos nas “Cartas”anteriores,de 1967 e 1946. Mas antes de tudo cumpre destacar que a Constituição de 1988...
O resultado “funesto” da eleição presidencial de outubro de 2022,que elegeu Lula da Silva,por margem mínima de votos,nos remete ao pensador brasileiro Nelson Rodrigues,segundo o qual “ (1) A maior desgraça da democracia é que ela traz à tona a força numérica dos idiotas,que são a ma...
A verdadeira “bomba atômica” que estourou com as revelações de favorecimento dos canditatos presidenciais de esquerda nas eleições dos Estados Unidos,em 2020,e no Brasil,em 2022,após a compra do Twitter pelo multibilionário Ellon Musk,sem dúvida coloca em cheque a validade do que...